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O julgamento do homem acusado de estuprar e matar sua enteada de apenas um ano foi concluído na noite de terça-feira (25), em Porto Alegre. O crime ocorreu em fevereiro de 2024, na Zona Leste da cidade. O réu foi condenado a 67 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável e homicídio qualificado. O caso veio à tona quando a família levou a menina a um hospital, onde os médicos identificaram ferimentos graves.
O júri teve início às 9h no Foro Central 1, na capital gaúcha, e terminou por volta das 21h. O nome do condenado não foi divulgado, pois o processo corre em segredo de justiça.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o homem já cumpria prisão preventiva e foi condenado por homicídio qualificado devido ao motivo fútil, uso de meio cruel (asfixia e tortura), dissimulação e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Além disso, o crime foi cometido contra uma menor de 14 anos. O estupro de vulnerável teve pena agravada, pois o agressor possuía autoridade sobre a vítima.
O condenado já possuía antecedentes por lesão corporal, ameaça e agressão.
Na noite do crime, o padrasto entrou em contato com a tia da criança, que frequentemente cuidava dela, alegando que a bebê havia se engasgado. Ele estava responsável pela menina enquanto a mãe trabalhava.
Ao chegar na residência, a tia encontrou a bebê inconsciente e com marcas de agressão pelo corpo. Com a ajuda de uma vizinha, levou a menina para o hospital.
Os médicos suspeitaram da gravidade dos ferimentos e acionaram a Brigada Militar (BM). No hospital, o padrasto, que havia acompanhado a mãe da criança até o local, foi preso em flagrante. Ele confessou o crime, mas negou o abuso sexual. Após prestar depoimento, foi encaminhado a uma unidade prisional.
A Polícia Civil indiciou o homem por tortura, estupro e homicídio ainda em fevereiro de 2024.
