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Um casal de influenciadores digitais do Rio Grande do Sul foi indiciado pela Polícia Civil por envolvimento em um suposto esquema de rifas ilegais promovido nas redes sociais. Segundo a investigação, Gladison Pieri e Pâmela Pavão, junto a diretores de uma empresa de títulos de capitalização, teriam organizado sorteios irregulares de bens de alto valor.
Os advogados do casal afirmam que o indiciamento "não significa culpa formada" e esperam que o caso seja tratado "com imparcialidade e sem prejulgamento". Já a defesa da empresa Viacap classificou o indiciamento como um erro e alegou que os repasses dos valores arrecadados seguiram os critérios da modalidade filantropia premiável.
Após um ano de apuração, a Polícia Civil indiciou cinco pessoas por crimes como lavagem de dinheiro, associação criminosa e exploração de jogos de azar. De acordo com a delegada Luciane Bertoletti, Pieri e Pâmela promoviam rifas de imóveis, veículos e até procedimentos estéticos, vendendo os números aos seguidores e realizando os sorteios com base na loteria federal.
"Os sorteios tinham uma escala progressiva, chegando a um milhão de números disponíveis", explicou a delegada.
Para atrair participantes, os influenciadores investiam em vídeos elaborados, com efeitos visuais e até uma mala cenográfica cheia de dinheiro.
Durante a investigação, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 50 milhões em bens do casal, incluindo um apartamento de luxo em Balneário Camboriú (SC) e uma frota de cerca de 50 veículos.
Segundo o delegado Filipe Bringhenti, o patrimônio era usado para dar uma aparência de legalidade ao esquema. "Além de misturar os lucros das rifas com empresas legalizadas, os valores eram convertidos em bens registrados em nome de terceiros", destacou.
Os influenciadores foram presos em agosto do ano passado, mas acabaram soltos com restrições, como a proibição de realizar novas rifas nas redes sociais.
A investigação também revelou que o casal associou suas rifas à Viacap, empresa de títulos de capitalização, para dar legitimidade ao esquema. A promessa era destinar 33,4% do valor arrecadado para uma ONG, mas a polícia apurou que apenas 2,4% realmente chegava à instituição.
"Ficamos surpresos ao perceber que a empresa, sendo a maior especialista no setor, negociou de forma que a entidade beneficente recebesse uma fração mínima do faturamento", afirmou o delegado Bringhenti.
Dois diretores da Viacap também foram indiciados por lavagem de dinheiro. "Foi a própria empresa que buscou os influenciadores e a ONG para viabilizar o esquema", explicou a delegada Bertoletti.
A ONG Projeto Criança Cidadã, que atende cerca de 500 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, alegou desconhecer as fraudes e afirmou que prestou todas as informações às autoridades.
"Somos totalmente transparentes e disponibilizamos prestações de contas no site, pois cada valor arrecadado é essencial para a instituição", declarou o coordenador da ONG, André de Britto.
O caso segue em andamento, e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) pode determinar o afastamento dos diretores da empresa caso seja constatada a inaptidão para exercerem suas funções.
"O indiciamento não significa formação de culpa, muito menos condenação antecipada. Também não subordina qualquer decisão posterior do Ministério Público, que é o titular da ação penal. No nosso ponto de vista, não há nem mesmo elementos suficientes para embasar eventual denúncia. Esperamos que o caso seja ainda tratado com serenidade, sem preconceito social e sem prejulgamento. André Callegari Marília Fontenele Nereu Giacomolli Advogados de Gladson e Pâmela".
"A Via Capitalização S/A, empresa de emissão de títulos de capitalização, entende como equivocado o indiciamento e tomou as medidas cabíveis nos fóruns adequados. A empresa reforça que prestou todos os esclarecimentos solicitados durante a investigação, que continua à disposição das autoridades, e reafirma que fez o repasse dos recursos do produto Título de capitalização na modalidade filantropia premiável de acordo com as normativas da Susep (Superintendência de Seguros Privados), que regulamenta e fiscaliza a atividade, e com a legislação federal".
"A Superintendência de Seguros Privados - Susep, para avaliar se um administrador eleito ou nomeado tem as condições necessárias para o exercício de cargo em órgãos estatutários de sociedade supervisionada, pode levar em conta situações e ocorrências relacionadas, entre outros, a processos crime a que esteja respondendo o eleito ou nomeado. A constatação, a qualquer tempo, do desatendimento, superveniente ou não, revelado por ocasião da consulta prévia, da eleição ou da nomeação, poderá implicar, conforme as condições de cada caso concreto, a suspensão ou a revogação do ato de aprovação da consulta, da eleição ou nomeação e a instauração de processo administrativo sancionador, sem prejuízo dos demais procedimentos legais cabíveis. Ademais, as supervisionadas são obrigadas a afastar ou destituir imediatamente os ocupantes de cargos estatutários ou contratuais, sempre que constatado o descumprimento de requisitos ou o enquadramento em impedimentos para o exercício de cargo em seus órgãos estatutários".
"O Projeto Criança Cidadã vem a público esclarecer que:
1. Nossa instituição foi credenciada como entidade beneficiária dos recursos provenientes do Título de Capitalização da modalidade Filantropia Premiável, emitidos pelas sociedades de capitalização, entre elas, pela Via Capitalização S/A, em campanha que contou com a participação dos influenciadores Pamela e Gladison.
2. Ressaltamos que, segundo nosso entendimento, a operação seguiu todas as normativas estabelecidas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão regulador do setor, especialmente estando de acordo com a Lei n° 14.332, de 04 de maio de 2022, que estabelece que “ Os recursos obtidos por intermédio de campanha das entidades beneficentes de assistência social com títulos de capitalização deverão ser utilizados, exclusivamente, nas atividades das entidades, admitindo-se apenas a realização de despesas com divulgação e promoção das campanhas de arrecadação”.
3. Desde o início das apurações, a Criança Cidadã prestou todos os esclarecimentos solicitados pelas autoridades competentes e permanece inteiramente à disposição para quaisquer informações adicionais que se façam necessárias.
4. É importante destacar que o Projeto Criança Cidadã e seus dirigentes não foram alvo de qualquer indiciamento no âmbito da investigação policial em curso e temos a convicção da legalidade das operações desenvolvidas pela VIACAP.
5. Atualmente o Projeto Criança Cidadã atende diariamente mais de 1.200 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em suas unidades localizadas nas cidades de Campo Bom, Novo Hamburgo e Panambi e Ivoti no Rio Grande do Sul, em Vitória da Conquista na Bahia, em Barretos no estão de São Paulo e na cidade do Rio de Janeiro no Rio de Janeiro, Nos países de Angola ,Moçambique e Índia ofertando atendimento psicológico, aulas de música, jiujitsu, dança, informática, entre outras.
6. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com o trabalho social que realizamos. Seguimos confiantes na legalidade das operações de Títulos de Capitalização da modalidade Filantropia Premiável e aguardamos que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos pelas autoridades competentes".
