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Nesta quinta-feira (20), a mãe de santo Michelly da Cigana, residente em Alvorada, no Rio Grande do Sul, publicou um vídeo nas redes sociais denunciando a negligência com restos mortais em um cemitério local. Segundo ela, ossadas de diversos indivíduos estavam sendo armazenadas de forma desrespeitosa em tonéis no cemitério, o que gerou grande indignação.
Michelly afirmou que o local demonstrava total descaso, tanto pela forma como os corpos estavam sendo tratados, quanto pela ausência de respeito com os mortos. Em seu apelo às autoridades, ela pediu que o caso fosse investigado e que as práticas fossem corrigidas imediatamente.
O vídeo gerou repercussão entre os moradores de Alvorada e também em outras regiões. Nas imagens, era possível observar os tonéis contendo ossadas e fragmentos humanos, o que gerou um clima de revolta em quem assistiu.
Em resposta, a Prefeitura de Alvorada repudiou veementemente a acusação, esclarecendo que a mulher teria violado uma estrutura destinada ao armazenamento temporário de ossadas. De acordo com a administração municipal, as ossadas estavam sendo removidas do ossário para serem transportadas por uma empresa especializada, conforme os protocolos legais.
A Prefeitura informou, por meio de nota, que a gravação divulgada nas redes sociais foi distorcida e que o procedimento estava sendo realizado de acordo com as normas sanitárias e ambientais. Além disso, todas as ossadas foram previamente identificadas e registradas digitalmente, permitindo que os familiares as retenham antes do descarte definitivo.
Sobre a situação, a administração municipal destacou que a manipulação indevida de restos mortais pode configurar crimes de vilipêndio de cadáver e violação de sepultura, conforme o Código Penal. A Prefeitura anunciou que tomará as medidas legais cabíveis, registrando um Boletim de Ocorrência e denunciando o caso à plataforma digital onde o conteúdo foi divulgado.
A Prefeitura de Alvorada repudia veementemente a ocorrência no Cemitério Municipal, onde uma mulher violou uma estrutura destinada ao armazenamento temporário de ossadas em processo de descarte adequado.
As ossadas recém haviam sido removidas do ossário do cemitério para a coleta e o processo de transporte por empresa especializada, responsável pelo descarte correto, conforme a legislação. A gravação foi utilizada para distorcer um procedimento legal, gerando desinformação e desrespeito às famílias.
O procedimento realizado segue rigorosamente a legislação vigente, garantindo que, ao fim do prazo legal de concessão dos jazigos e após a devida notificação às famílias, as ossadas sejam removidas do ossário e encaminhadas para descarte adequado, conforme as normas sanitárias e ambientais. Toda a lista de ossadas é previamente identificada e publicada digitalmente, respeitando o direito dos familiares de reaverem os restos mortais antes do destino final.
Além disso, trata-se de um caso grave e que merece ser investigado, uma vez que uma situação que envolve a manipulação indevida de restos mortais configura, em tese, o crime de vilipêndio a cadáver, previsto no artigo 212 do Código Penal, que estabelece pena de um a três anos de detenção e multa para quem vilipendiar cadáver ou suas cinzas, e pode configurar também o crime de violação de sepultura, previsto no artigo 210 do Código Penal, que estabelece pena de um a três anos de reclusão e multa para quem violar ou profanar sepultura ou urna funerária.
Diante da gravidade dos fatos, a Prefeitura de Alvorada irá registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia, tomará as medidas judiciais cabíveis contra os responsáveis e fará uma denúncia à plataforma digital que hospeda o conteúdo. A administração municipal não tolerará ações criminosas motivadas por interesses políticos, que buscam deturpar um procedimento legal e necessário.
