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A Câmara de Vereadores de Porto Alegre instalou sua nova comissão de ética na manhã desta segunda-feira. O vereador mais votado nas eleições de 2024 na capital gaúcha, Jessé Sangalli (PL), foi eleito presidente da comissão. Aldacir Oliboni (PT) ocupará a vice-presidência, e Hamilton Sossmeier (Podemos) será o corregedor.
A comissão é composta por 12 membros, respeitando a proporcionalidade dos partidos representados no Legislativo municipal. Além dos já mencionados, integram a comissão os vereadores Alexandre Bublitz (PT), Giovani Culau (PCdoB), José Freitas (Republicanos), Karen Santos (PSOL), Marcelo Bernardi (PSDB), Marcos Felipi (Cidadania), Mariana Lescano (PP), Rafael Fleck (MDB) e Tiago Albrecht (Novo).
Na reunião desta manhã, foram realizadas a instalação da comissão e a eleição dos cargos de liderança. Os processos disciplinares não foram discutidos nesta sessão inicial, mas deverão entrar em pauta nas próximas reuniões, conforme agenda a ser definida pelo presidente Jessé Sangalli. Os processos remanescentes da legislatura anterior foram arquivados com a mudança de mandato.
No entanto, Sangalli pretende reavaliar parte desses processos arquivados. "Consultaremos a procuradoria da Casa para verificar a viabilidade jurídica de retomar a tramitação das denúncias arquivadas. O regimento determina que todas as proposições sejam arquivadas ao final da legislatura, exigindo novo requerimento para desarquivamento", explicou o presidente.
Entre os casos que podem ser retomados estão denúncias contra vereadores reeleitos, como Jonas Reis (PT), por supostas ofensas à vereadora Fernanda Barth (PL) e a integrantes do MDB; Comandante Nádia (PL), por alegadas infrações administrativas e possível quebra de decoro em conjunto com o vereador Cecchim, em incidente envolvendo um assessor; Pedro Ruas (PSOL), por suposto apoio ao Hamas contra Israel; e Ramiro Rosário (Novo), por suposta difamação do ex-vereador Mário Manfro e de um juiz que concedeu liminar relacionada ao conselho deliberativo do Dmae.
Este último caso ocorreu já na nova legislatura, antes mesmo do término do recesso parlamentar. Ramiro Rosário teria proferido ofensas a um juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) no plenário, após uma liminar impedir a votação de um projeto do prefeito Sebastião Melo (MDB) que alterava a estrutura do Dmae, posteriormente aprovado.
A denúncia contra Rosário foi protocolada pelo vereador Alexandre Bublitz (PT), agora membro da comissão, que considera os termos utilizados como "incompatíveis com o decoro exigido da vereança que exerce".
O documento cita artigos do Decreto-Lei nº 201/1967, que preveem a cassação do mandato de vereador por conduta incompatível com a dignidade da Câmara ou falta de decoro na conduta pública. O tema deverá ser uma das primeiras pautas da comissão em seus trabalhos iniciais.
