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Cresce a pressão pela aprovação da PEC 6x1 e o fim da escala 6x1

A PEC 6x1, que propõe acabar com a escala exaustiva de trabalho, avança no Congresso com apoio de 134 deputados e milhões de brasileiros.

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
12/11/2024 às 23h30 Atualizada em 12/11/2024 às 23h41
Cresce a pressão pela aprovação da PEC 6x1 e o fim da escala 6x1
© Fernando Frazão/Agência Brasil / Divulgação Diário de Porto Alegre

A proposta que promete acabar com a escala de trabalho 6x1 — onde trabalhadores têm direito a apenas um dia de descanso a cada seis dias trabalhados — está ganhando força no Congresso.

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A PEC 6x1, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL/RJ), quer estabelecer uma jornada de até 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana, garantindo mais tempo de descanso para os trabalhadores.

Esse projeto tem sido amplamente apoiado nas redes sociais pelo movimento "Vida Além do Trabalho" (VAT), que já conseguiu reunir mais de 2,3 milhões de assinaturas em uma petição online.

Essa mobilização social elevou o número de parlamentares que apoiam a PEC de 60 para 134 em apenas uma semana. Para a PEC ser formalmente discutida na Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas, e para aprovação final, 308 votos em dois turnos.

Erika Hilton, ao justificar a proposta, destacou que a escala de 6x1 é prejudicial, privando os trabalhadores de atividades fundamentais, como lazer, capacitação profissional e convivência familiar. "Essa escala é uma prisão e não é compatível com a dignidade do trabalhador brasileiro", defendeu ela em uma publicação nas redes sociais.

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Apoio Popular e Sindical

A proposta também conta com o apoio de diversas entidades sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Ambas defendem a importância de diminuir a carga de trabalho e eliminar escalas exaustivas que impactam diretamente a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.

Para essas entidades, a redução da jornada semanal tem sido uma demanda histórica que, finalmente, encontra um grande respaldo social.

No entanto, a PEC 6x1 não é a única proposta que visa reduzir a carga horária semanal. A PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), busca gradualmente reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais em um período de dez anos, sem eliminar a escala de 6x1.

Já a PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT/RS), propõe uma redução mais gradual até chegar a 36 horas por semana, mas também sem interferir diretamente na escala.

 

Críticas e Debate Econômico

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se manifestou contra a PEC, argumentando que a redução da carga horária sem ajuste de salários vai aumentar os custos operacionais das empresas, pressionando ainda mais o setor econômico.

O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) também expressou preocupação, afirmando que 80% dos empregos formais vêm de pequenas empresas, que poderiam enfrentar dificuldades para adaptar-se à nova jornada.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sugere que questões relacionadas à jornada de trabalho sejam negociadas em convenções coletivas, permitindo um equilíbrio entre as necessidades dos empregadores e dos empregados.

A discussão, agora, está nas mãos do Congresso, e a PEC 6x1 pode ser a virada que muitos trabalhadores esperam para uma vida com mais tempo para o lazer, saúde e desenvolvimento pessoal.

 

 

 
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